Licença Multibet

As operações licenciadas da plataforma excluem determinados países e regiões em todos os serviços disponíveis, incluindo o site, aplicativos e demais funcionalidades. O acesso a partir dos territórios listados abaixo não é permitido, em conformidade com as obrigações legais e regulatórias vigentes.

• Estados Unidos, Restrições regulatórias federais e estaduais;
• Reino Unido, Cobertura de licença não aplicável à jurisdição local;
• França, Restrições impostas pelo regulador nacional;
• Espanha, Restrições impostas pelo regulador nacional;
• Austrália, Proibição regulatória para serviços de jogos online;
• Holanda, Restrições impostas pelo regulador nacional;
• Bélgica, Restrições impostas pelo regulador nacional;
• Israel, Proibição regulatória de jogos e apostas online;
• Hong Kong, Restrições regulatórias locais;
• Curaçao, Ausência de cobertura de licença para operação local;
• Chipre, Restrições impostas pelo regulador nacional.

Usuários localizados nos territórios acima não podem se registrar nem utilizar os serviços da plataforma. A empresa se reserva o direito de atualizar esta lista conforme mudanças no cenário regulatório internacional.

A plataforma não é proprietária das empresas licenciadas pelo regulador especificado e não exerce funções de gestão sobre essas entidades. A presença da marca neste contexto não implica vínculo societário, controle operacional ou qualquer forma de responsabilidade compartilhada.

Não existem interesses financeiros, gerenciais ou de qualquer outra natureza que conectem a plataforma às referidas empresas. A plataforma não possui capacidade de influenciar decisões operacionais ou de gestão tomadas por essas entidades. Eventuais violações ou condutas inadequadas praticadas por essas empresas são de exclusiva responsabilidade delas. Reclamações, questionamentos ou demandas relacionadas devem ser direcionados diretamente à empresa responsável ou ao órgão regulador competente.

Um sistema de verificação de licença e selo está disponível para que você possa confirmar o status atual da plataforma e a autenticidade da licença de jogo emitida pela autoridade regulatória. Você pode acessar essa ferramenta diretamente no site do regulador responsável pela emissão da licença original.

Trata-se de uma ferramenta digital de consulta de status, desenvolvida e mantida pelo próprio regulador. Todos os textos, imagens e materiais presentes nesse sistema são de propriedade exclusiva do órgão regulador e estão protegidos por direitos autorais. O uso comercial ou não autorizado desses conteúdos por terceiros é expressamente proibido. O uso indevido dos materiais, selos ou informações disponibilizados pelo sistema pode resultar em penalidades legais aplicáveis.

As marcas, logotipos e identificadores comerciais presentes no site e nos aplicativos da plataforma são protegidos pelo titular dos direitos, seja o detentor da licença ou o órgão regulador competente. O uso desses elementos está sujeito às normas de proteção de propriedade intelectual aplicáveis à jurisdição de registro.

A titularidade das marcas pertence exclusivamente aos seus respectivos detentores, conforme os registros legais vigentes. A proteção não se limita a nomes de domínio e marcas formalmente registradas, estendendo-se também a outros elementos de identidade visual e de marca associados à plataforma. O uso não autorizado de qualquer um desses elementos é proibido e pode acarretar responsabilidade civil e criminal nos termos da legislação aplicável.